Defesa Pública de Dissertação de Mestrado - Alessandra Medianeira Vargas da Silva - 02/07/2020

Título da Dissertação: COMISSÃO DISCIPLINAR DISCENTE: FORMAÇÃO DE SERVIDORES E CONSTRUÇÃO DE SABERES COM UMA ABORDAGEM EDUCATIVA NO IFFAR

Produto Educacional: Guia de Orientação para a Formação das Comissões Disciplinares Discentes do IFFar

https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/571249

Orientador(a): Dra. Taniamara Vizzotto Chaves

Banca: Dra. Marcele Teixeira Homrich Ravasio e  Drª. Carolina Salbego Lisowski

Resumo: Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de ensino técnico pluricurriculares e multicampi, que visam formar sujeitos não só para o mundo do trabalho, mas também para a cidadania, para a vida e atuação em sociedade. Recebem anualmente uma diversidade de sujeitos, adolescentes e adultos, que convivem e estão inseridos em diversos espaços dentro destas instituições, as quais necessitam se organizar por meio de regras de funcionamento e convivência para que possam abrigar a diversidade de opiniões, vivências e conhecimentos socializados em seus espaços de formação. Como em qualquer espaço social, dentro destas instituições, existem casos de conflitos e também de indisciplina envolvendo tanto adolescentes quanto adultos. Em determinados casos, considerando-se a natureza e a gravidade dos conflitos, abre-se um Processo Administrativo Disciplinar conduzido por uma Comissão Disciplinar. A Comissão Disciplinar é geralmente composta por representantes dos diferentes segmentos das instituições e tem como função apurar e analisar os fatos apresentados no decorrer do processo. Para dar conta dos processos instaurados, dada à natureza desses, a Comissão Disciplinar necessita lançar mão de diferentes saberes que auxiliam na condução e na tomada de decisões visando a um trabalho mais efetivo e adequado. Dentre estes saberes, estão aqueles relacionados às questões técnicas e legais, no entanto, haja vistas a diversidade de formação dos componentes das Comissões Disciplinares acredita-se que eles necessitem de formação e de orientações especificas no que concerne às questões técnicas e legais. Neste sentido é que se constitui esta pesquisa de mestrado no âmbito do Programa de pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEPT, tendo como tema “A Comissão Disciplinar discente do Instituto Federal Farroupilha”. O objetivo geral da pesquisa é “Proporcionar espaços de formação permanente para as comissões disciplinares discentes do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) com vistas a qualificação do  Processo Disciplinar Discente” com uma abordagem educativa enquanto instituição de ensino. Para dar conta do objetivo proposto como procedimento metodológico foi utilizada uma pesquisa-ação com abordagem exploratória estruturada em etapas, a partir do caminho investigativo orientado pela pesquisa qualitativa, com amplo levantamento bibliográfico e documental e mapeamento das percepções e das práticas dos membros das comissões disciplinares do IFFar sobre o trabalho desenvolvido dentro destes espaços. Como resultados da pesquisa tem-se que a maioria dos pesquisados considera importante ter estes espaços de formação permanentes que proporcionem a troca de ideias e a construção de saberes. Conclui-se que é preciso pensar a formação dos membros a partir de um conjunto de saberes que os capacite a atuação numa perspectiva educativa, pois relacionado a isso tudo, está o trabalho pedagógico norteador das comissões, para que o aluno tenha uma educação cidadã com consciência de seus atos e de suas consequências, pois à escola cabe também o papel de formar cidadãos. Como produto educacional constituiu-se um “Guia de Orientação para a Formação das Comissões Disciplinares Discentes do IFFar”, construído a partir de uma Formação Presencial para as Comissões Disciplinares Discentes do IFFar e de um conjunto de perguntas/dúvidas recorrentes aos processos disciplinares discentes.

Palavras-chave: Adolescente. Conflitos. Comissão Disciplinar Discente. Formação.

Data da defesa: 02 de julho de 2020

Horário: 15h

Local: de forma on-line